Inquisição

Em síntese: Realizou-se em Roma de 29 a 31 de outubro de 2000 um Simpósio Internacional sobre a temática da Inquisição, cujas atas foram publicadas. O presente artigo transmite alguns traços importantes do grosso livro daí resultante, tendo em vista especialmente a bruxaria.

De 29 a 31 de outubro de 2000 realizou-se em Roma um Simpósio internacional sobre a densa temática da Inquisição. Pronunciaram-se sobre o fato com objetividade científica vários historiadores, cujos trabalhos foram posteriormente editados sob o título “L’INQUISIZIONE”, volume precioso pela riqueza dos temas debatidos.

O problema “Inquisição” já foi freqüentemente abordado em PR; ver 384/1994, pp. 214ss; 452/2000, pp. 2ss; 454/2000, pp. 120ss. Nas páginas subseqüentes consideraremos os traços de mentalidade que inspiraram a Inquisição tais como são apresentados pelos expositores da temática do Simpósio.

1. A mentalidade inspiradora

A Apresentação do tema do Simpósio é da autoria do Cardeal Georges Cottier, que se refere à Exortação Apostólica “Tertio Milennio Adveniente”. Neste documento o Papa João Paulo II pondera o tema “Inquisição” como sendo “um capítulo doloroso ao qual os filhos da Igreja não podem deixar de volta numa atitude de arrependimento; com efeito, consentiram, principalmente em certas épocas, em aplicar métodos de intolerância e até de violência ao serviço da verdade” (nº 35).

Nesta passagem interessa salientar que, segundo o Papa, o arrependimento toca aos filhos da Igreja, ficando a Mãe Igreja avessa à culpa de seus filhos, pois é, conforme São Paulo, “a Esposa de Cristo sem mancha nem ruga” (Ef 5, 25-27). A distinção entre “Mãe Igreja” e “filhos da Igreja “correspondente à que Jacques Maritain propõe entre “Pessoa” e “pessoal da Igreja”; quem peca, são os filhos ou o pessoal da Igreja.

Pouco adiante o Papa acrescenta: “Verdade é que, para julgar corretamente o passado, não nos podemos dispensar de considerar atentamente os condicionamentos culturais da respectiva época; com efeito, pelo influxo desses condicionamentos, muitos puderam, de boa fé (candidamente), pensar que, para dar autêntico testemunho da verdade, era necessário reduzir ao silêncio, ou ao menos marginalizar, a opinião alheia. Freqüentemente concorriam vários motivos para a produção de um terreno favorável à intolerância, alimentando um clima passional, ao qual apenas grandes gênios verdadeiramente livres e cheios de Deus conseguiam de certo modo escapar” (nº 35).

E quais seriam esses condicionamentos culturais?

Sejam enumerados os três seguintes:

a) Alta estima dos valores espirituais

A alma humana, alimentada pela fé é chamada a participar da bem-aventurança do próprio Deus - verdade esta que era grandemente apreciada... Ora a heresia deteriora a fé e, segundo os antigos, é blasfêmia contra Deus e perigo de envenenamento para a alma humana. São Tomás de Aquino (+ 1274) levava esta concepção ao ponto de dizer que a heresia é crime de blasfêmia, que o Antigo Testamento punia com a pena capital,... considerada também crime de lesa-majestade divina que o Direito Romano punia com a mesma pena. São palavras do Santo Doutor:

“Os hereges podem licitamente ser condenados à morte por um julgamento civil, pois blasfemam contra Deus e observam uma falsa fé. Assim podem ser punidos com mais razão do que aqueles que cometem o crime de lesa-majestade ou o de falsificação de moeda” (II Sententiarium, dist. 13, questão 2, artigo 3c).

São Tomás fazia o paralelo entre a lesa-majestade divina e a imperial (humana) porque vivia num regime de Cristandade, que aspirava ao ideal da Cidade de Deus na terra ou à teocracia. Como ele, deviam pensar muitos mestres e discípulos de épocas passadas.

A esta nota cultural se associa a seguinte:

b) “Um Tribunal assistido”

Sob este título o Prof. Jean-Louis Biget desenvolve considerações mostrando que à Inquisição não podiam deixar de estar ligados interesses políticos, pois nada na Idade Média (e ainda posteriormente) era meramente leigo ou profano, dado o regime de Cristandade:

“A Inquisição é sempre considerada uma instituição da Igreja. Isto está certo, mas convém enfatizar uma realidade fundamental, evidente, mas freqüentemente esquecida, a saber: a Inquisição só podia atuar associada aos poderes leigos. Ela não dispunha de poder material. Ela só podia incutir temor, se contasse com o apoio dos príncipes e dos Governos. Em lugar nenhum os inquisidores podiam prender alguém, assentar-se, julgar, mandar executar sua sentença,... se não dispusessem da força armada e da assistência do regime local, dos seus representantes e dos seus agentes.

Essa colaboração era tida como um dever de Estado por parte dos detentores do poder temporal. Tal colaboração era mais fácil na medida do interesse dos governantes na confiscação dos bens dos condenados, que redundavam em favor do Estado em troca do sustento ministrado aos inquisidores - sustento este que criava uma forte dependência dos inquisidores em relação ao poder civil. Na verdade, os gastos com os inquisidores eram elevados, como demonstram as raras prestações de contas que foram conservadas.

Enfim é certo que a erradicação dos comportamentos indesejados e o reforço da unidade da Igreja e de unidade da fé serviu à unidade política numa época em que o vínculo religioso era a única garantia da coesão das populações” (Atas p. 75).

Estas reflexões dão a entender ainda outro fato: com o passar do tempo, a Inquisição foi não somente sustentada, mas foi também manipulada pelo poder do Estado atendendo a interesses políticos: tenham-se em vista os casos dos Cavaleiros Templários, vítimas da Inquisição manipulada pelo rei Filipe IV o Belo, da França, em 1312, e o de S. Joana d’Arc, condenada por pressão das autoridades inglesas, porque impedia a invasão da França por parte da Inglaterra. Muito mais ainda foi manipulada a Inquisição na península ibérica, principalmente na Espanha, onde os reis queriam unificar a população eliminando judeus e árabes. Por causa da sua ingerência nos processos inquisitoriais os monarcas espanhóis entraram mais de uma vez em conflito com a Santa Sé; quando foi abolida no século XIX trazia o título de “Inquisição Régia”. Ver PR 504 / 2004, pp. 432; 403 / 1995, pp. 549.

c) Demônios e bruxo(a)as

Entre os parâmetros culturais dos antigos, existe um que pode parecer especialmente estranho ao cidadão contemporâneo, mas que motivou celeuma: a bruxaria.

Por “feiticeria” ou “bruxa” entendia-se, naquela época, uma mulher manipulada em seu corpo (sexualmente) pelo demônio. Admitia-se que o Maligno pudesse ter consórcio sexual com mulheres: se fosse demônio masculino, seria chamado incubo (de noite copulava com mulheres, perturbando-lhes o sono e causando-lhes pesadelos, como se dizia). Se fosse demônio feminino, era dito súcubo, aquele que se deita por baixo, copulando com um homem e causando-lhe pesadelos. Deste contato carnal nasceriam filhos... filhos enfeitiçados e malvados sobre a terra!

Os medievais acreditavam na existência de tais seres e tais fenômenos - o que, na verdade, é totalmente impossível, pois o demônio (anjo mau) não tem sexo nem corporeidade. Movidos por tal crença, os defensores da boa Ética, na Idade Média, não podiam deixar de se insurgir com veemência contra tal procedimento; era, para eles, um dever de consciência, ao qual não se podiam furtar sem que a consciência os acusasse gravemente.

Evidentemente em nossos dias nenhum teólogo afirma que o demônio tem corpo e pode efetuar cópula sexual. É espírito, independente de qualquer constituição somática. Os antigos, porém, tiveram dificuldade de conceber um espírito puro, isento de corporeidade (ainda que etérea ou sutil). Os estóicos imaginavam o pneuma divino como algo de corpóreo a penetrar o mundo material. Os judeus iam mais longe: admitiam que os anjos tivessem pecado sexualmente com mulheres, dando ocasião ao dilúvio narrado em Gn 6-9; cf. Gn 6, 1s (e a interpretação dada pela tradução grega dos LXX). Na Tradição cristã, tal concepção esteve presente até o fim da Idade Média, como se vê; nunca foi dogma de fé, mas apenas tese comum.

Compreende-se que quem abraçasse tal pressuposto e admitisse a existência de íncubos e súcubos, reagisse energicamente contra tão grande mal. Os medievais o faziam de boa fé, dentro das categorias de pensamento que lhes eram familiares e de cuja validade não duvidavam. Os historiadores que hoje consideram esse passado, tendem a julgá-lo através das categorias de pensamento modernas, exigindo dos antigos o que não sabiam, nem podiam dar.

Aos 5 de dezembro de 1484 o Papa Inocêncio VIII assinou uma Bula que condenava a prática da bruxaria, como se depreendesse do texto abaixo:

“Inocêncio Bispo, Servo dos Servos de Deus, para a perpétua recordação dos fatos...

Recentemente chegou aos nossos ouvidos, não sem nos molestar profundamente, a notícia de que em territórios da Alemanha Setentrional (províncias da Mogúncia, Colônia, Tréviris) assim como nas províncias, cidades, terras e nos locais de Salzburg e Bremen, várias pessoas de ambos os sexos, esquecidas de sua salvação e desviadas da fé católica tem relações com demônios íncubos e súcubos e mediante encantamentos, canções renegam sacrilegamente a fé do seu Batismo... por instigação do inimigo do gênero humano...”.

Aliás já aos 19 de abril de 1080 o Papa Gregório VII dirigia uma carta ao rei Hakon da Dinamarca em que condenava prática semelhante e a bruxaria existente naquele país, conforme o Prof. Gustav Henningsen, à página 595 das Atas.

Vê-se assim quão antiga e persistente foi a crença na possibilidade de cópula carnal dos demônios com seres humanos. - Tal temática será mais amplamente explanada no Apêndice deste artigo.

A propósito do número de pessoas condenadas pela Inquisição há quem fale de milhares ou mesmo milhões de vítimas, dando largas à fantasia sem citar documentação correspondente. Na verdade, não é possível avaliar o total de execuções perpetradas pela Inquisição, pois faltam estatísticas e registros que dêem uma noção fiel dos acontecimentos. As próprias Atas do Simpósio são sóbrias a respeito; um vislumbre da história é oferecido pelo Prof. Gustav Henningsen à p. 577ss nos seguintes termos:

“A fim de obter uma idéia mais exata da participação do Santo Ofício na caça medieval às bruxas, examinei a relação de processos feita pelo Prof. Richard Kieckhefer e pude averiguar que os processos de bruxaria propriamente dita estão repartidos entre tribunais civis, episcopais e inquisitoriais. De um total de mil causas, 63% foram julgadas pelas autoridades civis, 17% por tribunais episcopais, ao passo que 20% tocaram à Inquisição.

Quase a metade dos 200 processos por bruxaria ficaram aos cuidados de dois inquisidores alemães: Jacob Sprenger (1436-1495) e Heinrich Institores (1432-1492). Em dado momento a sua fanática perseguição às bruxas no Sul da Alemanha provocou a oposição das autoridades civis e eclesiásticas. Os dois inquisidores, porém, apelaram para o Papa Inocêncio VIII, que respondeu com a citada bula “Summis Desiderantes Affectibus”, de 5 de dezembro de 1484, bula na qual enumera os malefícios causados pelas bruxas: “matam a criança no ventre de sua mãe, fazem o mesmo com o feto do gado, extinguem a fertilidade dos campos, estragam os frutos da videira e de outras árvores frutíferas, prejudicam as plantações de trigo e outros cereais, molestam homens e mulheres com espantosas doenças internas e externas, impedem os homens de copular e as mulheres de conceber, já que o marido e mulher não se reconhecem mais”.

A bula papal teve como resultado fazer que o povo desse seu apoio à Igreja no combate a bruxaria.
A minuciosa consideração do passado sugere uma reflexão sobre o presente e o futuro da Igreja.

2. O olhar se volta do passado para o presente e o futuro

O Cardeal Georges Cottier, seguindo o traçado da Exortação Apostólica “Tertio Millennio Adveniente”, propõe uma lição do passado para o presente e o futuro da Igreja assim formulada por João Paulo II:

“Dessas atitudes dolorosas do passado depreende-se uma lição para o futuro, lição que deve incitar todo cristão a observar a regra de ouro definida pelo Concílio: ‘A verdade só se impõe pela força da própria verdade, que penetra o espírito com suavidade e não menos poder’” (nº 8).

“Por fim, o passado nos convida a um sério exame de consciência... Os cristãos devem colocar-se humildemente na presença do Senhor para se interrogar sobre a responsabilidade que lhes toca frente aos males do nosso tempo” (nº 36).

O Papa João Paulo II voltou mais explicitamente a este ponto na sua bula sobre o Mistério da Encarnação, datada de 29 de novembro de 1998:

“A história da Igreja é uma história de santidade. O Novo Testamento sublinha esta característica dos batizados: são “santos” na medida em que, separados o culto ao único e verdadeiro Deus; de fato, esta santidade manifesta-se nas vidas de tantos Santos e Beatos reconhecidos pela Igreja, mas também na vida de uma multidão imensa de mulheres e homens desconhecidos, cujo número é impossível calcular (cf. Ap 7, 9). A sua vida atesta a verdade do Evangelho, oferecendo ao mundo o sinal visível de que a perfeição é possível. No entanto, é forçoso reconhecer que a história registra também numerosos episódios que constituem um contra-testemunho para o cristianismo. Por causa daquele vínculo que nos une uns aos outros dentro do Corpo místico, todos nós, embora não tendo responsabilidade pessoal por isso e sem nos substituirmos ao juízo de Deus - o único que conhece os corações -, carregamos o peso dos erros e culpas de quem nos precedeu. Mas, também nós, filhos da Igreja, pecamos, tendo impedido à Esposa de Cristo de resplandecer em toda a beleza do seu rosto. O nosso pecado estorvou a ação do Espírito no coração de muitas pessoas. A nossa pouca fé fez cair na indiferença e afastou muitos de um autêntico encontro com Cristo”.

Em suma, é de grande valor a coletânea de estudos que acaba de ser sumariamente apresentada com a seguinte sinalação biblioteconômica: L’INQUISIZIONE: Atti Del Simpósio Internazionale, Città Del Vaticano 29 a 31 ottobre 2000, a cura de Agostinho Borromeo. - Coleção “Studi e Testi” nº 417, edição da Biblioteca Apostólica Vaticana 2003.

APÊNDICE

O demônio, sendo criatura espiritual, não pode, em hipótese alguma, praticar consórcio carnal. Ele não tem carne, nem experimenta as cobiças da carne. Ele pode, sim, tentar o homem a atitudes de cobiça carnal ou de apetites desregrados (Jesus, como homem, quis ser tentado a aceitar falsas concepções messiânicas; cf. Mt 4, 1-10; Lc 4, 1-11); mas ele mesmo não sente (nem pode sentir) os afetos sensuais que a criatura humana sente.

Em conseqüência, compreende-se que é totalmente insustentável a sentença dos que atribuem aos espíritos maus consórcio com mulheres.

É certo, porém, que desde a época pré-cristã há pensadores que falam de relações sexuais de demônios com seres humanos. Assim os judeus de Alexandria, entre 250 e 100 a.C., ao traduzirem a Bíblia do hebraico para o grego (tradução Alexandrina ou dos LXX), verteram o hebraico bene-elohim (filhos de Deus) de Gn 6, 2 por ángeloi tou Theou (anjos de Deus) e atribuíram a estes relações sexuais com as filhas dos homens; de tal consórcio teriam nascido homens gigantescos (cf. Gn 6, 1-4). Os escritores judeus Filon de Alexandria (+ 44 d.C.) e Flávio José (+ 100 d.C.) repetiram a mesma concepção (cf. Filon, De Gigantibus 6ss; De somniis 133ss; Flávio José, Antiquitates 131 § 73), que se tornou freqüente nos apócrifos judeus.

Vários escritores cristãos dos quatro primeiros séculos, por sua vez, professaram a mesma teoria; assim S. Justino (+ 165), Taciano (+ após 172), Atenágoras (+ 177), S. Ireneu (+ 202), Clemente de Alexandria (+ antes de 215), S. Metódio de Olimpo (+ 311), S. Cipriano de Cartago (+ 258), S. Basílio de Cesaréia (+ 379), S. Ambrósio (+ 397). Esta tese era devida à falsa tradução apresentada pelos LXX e aceita pelos antigos. Favorecia-a o inadequado conceito de espírito que muitos escritores dos primeiros séculos professavam: influenciados pelos estóicos, admitiam, sim, que os espíritos tivessem uma corporeidade sutil, a qual explicaria o pretenso relacionamento com mulheres.

Com o tempo, porém, foi-se implantando entre os cristãos a tradução da Vulgata de S. Jerônimo (+ 421), que em Gn 6, 2 não falava de anjos, mas simplesmente de filhos de Deus, como o texto hebraico. Além disto, o conceito de espírito foi-se depurando, de modo a não se lhe atribuir corporeidade.

Muito típico da evolução de pensamento é, por exemplo, o livro dos Diálogos, atribuído a S. Gregório de Nazianzo. Este se pergunta como os anjos, sendo incorpóreos, puderam ter consórcio carnal com mulheres e gerar gigantes. Acaba julgando absurda e blasfema tal tese. O mesmo se lê nas obras de S. Cirilo de Alexandria (+ 444): afirma que os anjos não têm corpo nem procuram as volúpias da carne; além do quê, observa que as Escrituras em Gn 6, 2 falam de filhos de Deus e não de anjos de Deus. Muitos outros testemunhos da transição do pensamento dos doutores da Igreja nos séculos IV / V se encontram no artigo “Démon d’après les Peres”, de E. Mangenot, em “Dictionnaire de Théologie Catholique” IV / 1, col. 339-384.

Isto explica que na Idade Média os grande teólogos como S. Boaventura (+ 1274), S. Tomás de Aquino (+ 1274), Duns Scoto (+ 1308), S. Alberto Magno (+ 1280) tenham abandonado por completo a teoria de relações carnais dos anjos com mulheres. Todavia ficou na crença popular a concepção de que os demônios podiam unir-se sexualmente a seres humanos; por isto alguma publicações da Idade Média (e ainda de épocas posteriores) falavam de demônios ácubos (os que se deitavam por cima) e de súcubos (os que se deitavam por baixo)... Alguns pronunciamentos de Concílios e de Papas atribuíram largas partes ao demônio na vida dos homens, admitindo mesmo a possibilidade de relações carnais dos mesmos com mulheres. Ampla documentação a propósito acha-se coletada no artigo “Documentos Eclesiásticos sobre Práticas Supersticiosas e Demoníacas” de Frei Constantino Coser O.F.M., publicado em REB, vol. XVII, março de 1957, pp. 54-88. É certo, porém, que nenhum desses documentos para atender à problemática de séculos passados muito propensos a admitir o demônio em todo fenômeno física ou moralmente hediondo.

Em nossos dias, está totalmente fora de cogitação a hipótese de consórcio sexual de anjos maus com seres humanos; a teologia só pode classificar tal crença como falha em suas próprias premissas, visto que supõe corporeidade nos demônios; trata-se, pois, de um produto da fantasia, que a piedade popular pôde alimentar, mas que há de ser estritamente dissipado.

D. Estevão Bettencourt